A Consultoria A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, através de seu Setor Jurídico, objetivando melhor atender e atuar conjuntamente com seus municípios membros, na adoção de medidas que concorram para a melhoria da presente Administração, vem colocar-se à disposição dos Municípios, juntamente com seus advogados abaixo relacionados, que estão, diariamente na Sede da FAMEM, para melhor atendê-lo. Informamos ainda, que estaremos prestando consultoria e assessoria jurídica nas diversas áreas do Direito, representando juridicamente a FAMEM, além de:

Propor ações judiciais em nome de todos os Municípios quando tratar-se de interesse coletivo;

Prestar Assessoria Jurídica aos Municípios associados, bem como representá-los em juízo sempre que necessário;

Manter informados os Municípios associados, no que se refere aos prazos e obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão;

Elaborar projetos de lei, minutas de editais e contratos, emitir pareceres e comunicados de interesse dos Municípios associados e da Federação;

Manter informados os Municípios associados, no que se refere às alterações na Legislação de interesse comum;

Elaborar ou adaptar a legislação municipal às alterações ocorridas a nível federal. Com o fim de tornar mais ágil e eficaz o desenvolvimento de nosso trabalho a todos os Municípios do Maranhão, apresentamos nosso corpo de Advogados, com seus respectivos telefones:

Dr. Augusto Bacelar - (98) 8818-1015

Dra. Aparecida Pires - (98) 8176-6698(Bacharel)

Dr. Bruno Rodrigues - (98) 8118-0903

Dra. Gabriella Martins - (98) 8163-2007

Dr. Irapoâ Suzuki - (98) 8887-1743

Dr. Ilan Kelson - (98) 8135-7006

Dr. Joaquim de Barros Neto - (98) 8148-9792

Dr. Marconi Lopes - (98) 8111-2244 (Coordenador Jurídico)

Dr. Márlio Moura - (98) 8135-7005

Dr. Marcos Paulo - (98) 8169-2689

Dra. Priscilla Freitas - (98) 8814-7674 (Bacharel)

Por fim, viemos por meio desta, reiterar nossos votos de estima e consideração, aguardando sua visita para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relativas a questões jurídicas de seu Município.

E-mail: juridico@famem.org.br

Telefone: (098) 2109-5416 / 5417